segunda-feira, 4 de agosto de 2008

Orçamentos Participativos

Em Portugal, o Orçamento Participativo é uma metodologia embrionária, até ao momento conta-se 25 autarquias com este processo (Público, 9/6/08), apesar de ser uma prática corrente em muitos países europeus e da América do Sul, desde a década de 70.

O Orçamento Participativo é uma metodologia de trabalho para a elaboração das Grandes Opções de Plano e Orçamento, que se baseia num processo de participação directa da população local.

As autarquias divulgam um conjunto de projectos para uma ou mais áreas de actuação no município. De seguida, em sessões abertas à população recolhe-se as opiniões quanto à valia dos projectos, grau de prioridade, exequibilidade, permitindo que a decisão final dos decisores políticos seja, o mais, próxima possível das necessidades e interesses da população local.

Este método facilita a aproximação eleitos-eleitores e dá mais credibilidade às decisões políticas, torna a democracia mais participativa e permite a percepção da complexidade do processo de tomada de decisão.

Fonte: Público, 9/6/08

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